Dez anos se passaram desde que o Prefeito Jandir Bellini promulgou a Lei n. 3473 de onze de janeiro de 2000 instituindo concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais em Itajaí.
Em uma década de existência a Lei Municipal de Incentivo à Cultura apoiou 630 (seiscentos e trinta) projetos nas mais variadas áreas: dança, música, teatro, literatura, história, patrimônio material e imaterial, folclore, artesanato, festivais, áudio-visuais. Atualmente Itajaí ocupa a quinta posição entre as cidades brsileiras que mais investem em cultura, sendo a segunda no Estado de Santa Catarina. Dos oitenta mil reais investidos em 2000, saltou-se para 1 milhão em 2010, representando um significativo aumento nos investimentos culturais do Município.
Passados 10 anos, é preciso alterar a Lei de Incentivo para adequá-la à nova realidade do século XXI.Em nível federal, a Lei Rouanet também está sendo alterada para garantir maior transparência e democracia aos meanismos de incentivo à cultura (PL 6722/2010) no País. Itajaí precisa também adequar-se a esta nova realidade. Por isso, o Conselho Municipal de Cultura inicia o processo de discussão sobre as alterações na Lei Municipal de Incentivo à Cultura em sua próxima reaunião (13/09), convidando a todos os conselheiros para que participem deste processo. A valorização da cultura de nossa terra depende de nossa participação e engajamento.
Ivan Carlos Serpa
Presidente do Comuc
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