Fundo Municipal de Cultura: é só regulamentar

Amigos do COMUC:

A câmara técnica reuniu-se ontem, 07/02, para discutir a criação do Fundo Municipal de Cultura. Estiveram presentes: lallo Bocchino, Juliano Trevisani, Cleberson Pereira, Sílvio de Mendonça e Ivan Carlos Serpa. Constatou-se que já havia uma lei( Lei Nº 4487 de 14 de dezembro de 2005) criando o Fundo Municipal de Cultura em 2005, mas que nunca foi regulamentada e, portanto, nunca foi colocada em prática. Quem quiser conferir, é só entrar no site da Pefeitura e buscar Lei Nº 4487.
A câmara técnica definiu que a lei não deve ser alterada, mas apenas regulamentada através de um Decreto Municipal que defina as regras detalhadas sobre seu funcionamento. Portanto, já temos meio caminho andado. O trabalho do COMUC deve concentrar-se a partir de agora na elaboração de sugestões de regulamentação da lei 4487. A câmara técnica está preparando uma proposta que será encaminhada para apreciação e aprovação do Conselho. Após apreciação e aprovação do COMUC, a proposta segue para análise da Superintendência da Fundação Cultural de Itajaí,que a encaminha para o Poder Executivo Municipal.
A criação do FMC é uma exigência do Min. da Cultura para o repasse de verbas federais aos municípios através do Fundo Nacional de Cultura. Por isso, não podemos perder tempo.
O COMUC agora tem um twitter para facilitar a comunicação com os conselheiros: Por gentileza, acessem: www.twitter.com/COMUC e remetam sugestões, críticas e divulgações de eventos culturais.


Atenciosamente:

Ivan Carlos Serpa
Pres./COMUC