Plano Municipal de Cultura

Amigos do COMUC:

Aos ataques que temos sofrido pela imprensa, respondemos com mais trabalho e vontade para melhorar o nível de organização das políticas públicas culturais de Itajaí.
Faço um veemente apelo ao bom senso, equilíbrio e ponderação para que continuemos avançando na reformulação das políticas públicas culturais da cidade, sem radicalismos e rupturas.
Conflito de idéias, opiniões e interesses sempre haverá em qualquer discussão democrática. No ano passado houve embate, muita discussão e confronto de idéias, mas no fim das contas, conseguimos aprovar o Regimento Interno a as alterações à Lei de Incentivo. Ótimo! é assim que deve ser.
O Fundo Municipal de Cultura já existe em lei, mas nunca foi implementado na prática. Já fizemos uma reunião da câmara técnica, que decidiu encaminhar para a Superintendência da FCI e Procuradoria do Município a elaboração de um projeto de decreto regulementando a lei. Quando o pré-projeto estiver pronto será encaminado ao COMUC para apreciação, discussão e deliberação antes de seguir para oficialização.
O sistema municipal de indicadores e informações culturais - SMIIC - já foi encaminhado para presnchimento dos produtores culturais anexo ao formulário da Lei de Incentivo à Cultura 2011.
Falta-nos agora a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a realização do Fórum de Municipal de Cultura para completarmos as exigências do Ministério da Cultura para efetivação do cadatro de Itajaí junto ao Sistema Nacional de Cultura.
Então, estou pensando na seguinte estratégia:
1) Cada área cultural se organiza setorialmente para discutir e elaborar um documento contendo os objetivos, ações e metodologias para o desenvolvimento da respectiva área para os próximos dez anos.
2)Depois de ser discutido entre os pares as propostas são apresentadas no Conselho Pleno do COMUC para discussão e integração das propostas num documento final que comporá o Plano Municipal de Cultura de Itajaí.
3) Para finalizar todo este processo, realizaremos uma Conferência Municipal de Cultura, em parceria comn a Fundação Cultural de Itajaí, com o objetivo de apresentar, discutir e aprovar este importante documento. Com isto Itajaí estará habilitada a efetivar seu cadastro no Sistema Nacional de Cultura, importante instrumento para o desenvolvimento das políticas públicas culturais de Itajaí.
Haverão debates, conflitos, discussões acirradas? Com certeza! E espero sinceramente que assim seja. Mas não podemos perder a dimensão do diálogo, da compreensão mútua, da busca pelo consenso. Pois o que está em jogo é a cultura de Itajaí, e, com certeza, ela é maior que nossas convicções políticas, ideológicas, doutrinárias e opiniões pessoais.
Nossa próxima reunião do COMUC será no dia 14 de março, às 18:30h na sede da Secretaria de Turismo, com a presença do Superintendente da FCI, Prof° Édison d'Ávila.

Atenciosamente:

Ivan Carlos Serpa
Presidente do Comuc