Conferência Estadual de Cultura
Desde abril o MINC divulga o regimento e texto base identificando os eixos de discussão, juntamente com documentos de orientação aos municípios e governos locais para realização das Conferências regionais.
Os municípios tiveram até 31 de outubro para realizarem as conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências estaduais.
A Conferência Municipal de Cultura de Itajaí, foi convocada através do Decreto 8.949, de 29 de setembro e Portaria do Regulamento 001/2009, de 01 de outubro de 2009. A Conferência Municipal de Cultura aconteceu no dia 21/10 na Prefeitura Municipal, com a participação de 62 pessoas:
Sociedade civil e artistas – 39
Governamentais – 16
Conselheiros do COMUC áreas de cultura – 07
O que permitiu que fossem eleitos 3 delegados – 2 sociedade civil:Cláudia Regina Telles e Marcelo de Lima Morais e 1 governamental: Rosane Martins Fernandes
Dia 23 de novembro o Conselho Municipal de Cultura chamou os delegados, conselheiros e comunidade em geral para reunião preparatória à Conferência Estadual de Cultura, onde a Fundação Cultural e a Comissão repassa relatório da Conferência Municipal e houve conversa sobre a participação na Conferência estadual de Cultura.
A Conferência Estadual realizou-se em 25 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Rodovia Ademar Gonzaga, 2765, bairro Itacorubi, em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009; prevista para acontecer das 9h às 18h, se estendeu até as 19 horas, marcadas por discussões nos grupos dos 5 eixos temáticos, pelas observações e trocas efetuadas nos intervalos, moções polêmicas, moções sobre temas desconsiderados pelas discussões pouco fundamentadas nos municípios onde as questões que envolvem arte e cultura necessitam de esclarecimentos. Os textos revelam a precariedade em que se encontram as discussões e os aprendizados. e revisão de posturas (educadores/artistas/cidadãos/políticos) e revisão de conceitos.
A conferência teve a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contou com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, instituído e teve como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados, que a propósito recebeu uma moção de repúdio por alguns procedimentos da condução das atividades.
Os principais temas estão divididos em cinco eixos:
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC
PROGRAMA OFICIAL II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
08:00 - 12:00 hs – Credenciamento*
09:00 - 09:30 hs - Solenidade de abertura
09:30 - 10:15 hs - Conferencia de abertura “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”
10:30 - 12:30 hs - Grupos de trabalho por eixo – sessão 1
12:30 - 13:30 hs – Intervalo – Programação Cultural
13:30 - 14:00 hs – Lançamento do Edital Cine Mais Cultura
14:00 - 16:00 hs - Grupos de trabalho por eixo – sessão 2
16:00 - 18:30 hs - Plenária – validação das propostas e eleição de delegados para a II CNC
MODERADORES :
EIXO: I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
MODERADOR: LEONE SILVA
EIXO: II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
MODERADOR: RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA
EIXO: III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MODERADOR: MARIA TERESA COLLARES
EIXO: IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
MODERADOR : ARMANDO APPEL
EIXO: V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
MODERADOR: SILVESTRE FERREIRA
Participei das discussões do Eixo I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL.
Marcelo participou das discussões do Eixo IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Rosane no Eixo III -CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Fundação Catarinense de Cultura, elaborou uma cartilha sobre o Sistema Municipal de Cultura, que foi distribuída a todos os participantes, trouxe alguns exemplares e os interessados podem ter acesso na reunião do COMUC de 07/12/09, deixarei um exemplar na Biblioteca Pública, assim todos poderão consultá-la.
A participação aconteceu através da presença dos delegados, observadores e convidados que no dia 25/11 somaram 420 pessoas, das quais os observados e convidados vindos de vários municípios do estado, constituíram 30% da assembléia.
Itajaí, foi representada por somente os 3 delegados eleitos pela assembléia da II Conferência Municipal de Cultura de Itajaí e ninguém mais representando a cidade. Mesmo Navegantes, município que inicia um processo efetivo de organização da Cultura, levou para a Conferência Estadual de Cultura, 3 delegados, como Itajaí. O que nos leva a pensar o que houve com a participação dos itajaienses nos processos de cidadania que envolve a cultura.
Durante os processos desencadeados pela Conferência Nacional de Cultura, e que passaram pela Conferência Municipal e Estadual, observei que esse é um desafio que outras cidades e seus coletivos enfrentam e necessitam solucionar para construção de dias melhores para a Arte e Cultura.
Nas discussões dos grupos, visaram e reelaboraram as propostas que as conferências municipais enviaram a Comissão da Conferência Estadual. As propostas foram elaboradas para o âmbito estadual e federais. Os textos das propostas revelam que os municípios necessitam conhecer, rever e esclarecer os conceitos sobre arte e cultura, constatamos pouca clareza sobre o tema do eixo em discussão, o que pudemos focar e reescrever nas discussões dos grupo. Enviarei o material sistematizado assim que recebê-lo via Comissão.
O número de participantes permitiu que fossem eleitos delegados para Conferência Nacional que o Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. Os nomes dos delegados será divulgado através do Relatório da Conferência no dia 10 de dezembro, me informou Eugênio Lacerda, coordenador do Núcleo de Projetos do Gabinete da Presidência/Fundação Catarinense de Cultura.
A II Conferência Nacional de Cultura, o Texto-base (anexo) da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal.
Cláudia Regina Telles - delegada representante da sociedade civil de Itajaí
representação Literatura no COMUC
secretaria do COMUC
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