
26/02/2010- O vereador Marcelo Werner (PCdoB) enviou solicitação de requerimento com pedido de informações referentes ao estágio das obras de restauração da Casa da Cultura Dide Brandão.Werner quer saber porque as obras de restauração deste patrimônio histórico estão paralisadas e qual o custo total da obra.
A lista de questões encaminhadas pelo parlamentar segue uma linha mais extensa. Marcelo questiona se houve captação da Lei Rouanet para a execução das obras e, se sim, quando foi captado e quanto já foi utilizado.
Outra dúvida levantada pelo requerimento: Caso não tenham sido captados da Lei Rouanet, as obras serão custeadas exclusivamente com recursos públicos do município de Itajaí?
Werner pergunta ainda se há previsão orçamentária para a execução das obras de restauração e se há prazo para finalização do projeto.
Conforme o proponente, o estado de péssima conservação do patrimônio tombado por Lei Municipal deve ser tratado com mais atenção. Isso porque o estado pode ser tornar irreversível.
“Nós temos a obrigação de conhecer as razões administrativas que justificam a paralisação das obras. Soubemos extra-oficialmente que já houve até captação de recursos através da Lei Rouanet para a execução”, disse Marcelo.
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